TRF2 - 5022098-30.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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05/03/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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01/12/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/12/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/11/2023 15:40
Juntada de Petição
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 19:06
Recurso Especial não admitido
-
27/11/2023 19:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2023 17:01
Juntada de Certidão
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18/07/2023 11:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/07/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/06/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/06/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 17:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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22/05/2023 13:35
Juntada de Petição
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22/05/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/05/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022098-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JAIR DOS SANTOS MESTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
27/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
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27/03/2023 13:30
Juntada de Petição
-
27/03/2023 08:29
Juntada de Petição
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23/03/2023 14:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/03/2023 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/03/2023 12:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/03/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
27/02/2023 09:38
Juntada de Petição
-
23/02/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/02/2023 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022098-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JAIR DOS SANTOS MESTRE (AUTOR) ADVOGADO: INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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