TRF2 - 5004098-81.2022.4.02.5107

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

Polo Passivo

Partes

PAPUCAIA TINTAS LTDA

CNPJ: 10.542.529/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 11:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/04/2024 11:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2024 16:08

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 25/03/2024 16:02

    Alterado o assunto processual

  • 14/03/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/03/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:10

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 12/03/2024 17:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2024 17:09

    Juntado(a)

  • 08/02/2024 16:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/02/2024 16:10

    Juntado(a)

  • 05/02/2024 21:03

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 18:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/04/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 14:13

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 26/04/2023 14:11

    Juntado(a)

  • 26/04/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/03/2023 10:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/03/2023 10:52

    Juntado(a)

  • 24/03/2023 10:26

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 22:51

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004098-81.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAPUCAIA TINTAS LTDA EDITAL Nº 510009466722 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5004098-81.2022.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de PAPUCAIA TINTAS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7041905250694 e 7041901791879; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 71.665,67 (SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): PAPUCAIA TINTAS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-90 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

    E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz Federal.      

  • 23/01/2023 10:54

    Intimação por Edital

  • 23/01/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

  • 22/01/2023 07:55

    Expedição de Edital - citação

  • 11/01/2023 20:33

    Determinada a citação

  • 11/01/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 11:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/12/2022 11:29

    Juntada de Petição

  • 17/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 19:35

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 24/11/2022 08:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 20:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 09:17

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 18/10/2022 16:27

    Determinada a citação

  • 18/10/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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