18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2023 20:22

Juntada de Petição
08/11/2023 03:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/11/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 19:15

Determinada a intimação
04/11/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023 10:42

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 15:39

Decisão interlocutória
11/09/2023 23:21

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
13/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090911-32.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP EXECUTADO: DOMINGOS SANTINO DE LUNA EXECUTADO: JOAO NEVES FARIA EDITAL Nº 510010866674 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SMTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP, PROCESSO 50909113220224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOAO NEVES FARIA, CPF: *47.***.*72-00 , para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 201902007 e 201902005, para crédito a favor da exequente de R$ 457.563,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 805282235722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
12/07/2023 13:54

Intimação por Edital
12/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
11/07/2023 16:25

Expedição de Edital - citação
10/07/2023 17:44

Determinada a citação
06/07/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
08/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/05/2023 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023 06:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
17/05/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
12/05/2023 15:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/05/2023 15:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/05/2023 10:23

Determinada a intimação
09/05/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2023 00:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 13:17

Determinada a intimação
26/04/2023 23:55

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 23:55

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2023 13:50

Decisão interlocutória
21/03/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090911-32.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP EDITAL Nº 510009420167 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SMTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP, PROCESSO 50909113220224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SMTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP, CNPJ: 07.***.***/0001-35, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 201902007 e 201902005, para crédito a favor da exequente de R$ 457.563,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 805282235722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/01/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
12/01/2023 16:56

Intimação por Edital
12/01/2023 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
12/01/2023 12:31

Expedição de Edital - citação
11/01/2023 18:35

Despacho
11/01/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 13:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2022 20:32

Determinada a citação
29/11/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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