TRF2 - 0151234-26.2015.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0151234-26.2015.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAEXECUTADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): HANANIA MANTOANELLI MONGIN (OAB RJ115772)ADVOGADO(A): THOMAZ RIBEIRO LEMOS (OAB RJ147681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 10/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
18/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0151234-26.2015.4.02.5104/RJ EXECUTADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): HANANIA MANTOANELLI MONGIN (OAB RJ115772)ADVOGADO(A): THOMAZ RIBEIRO LEMOS (OAB RJ147681) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, conforme requerido pelo Exequente.
Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.
Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.
Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.
Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96). -
12/04/2023 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
12/04/2023 09:11
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/03/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 08:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
08/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 20:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/01/2023 17:44
Juntado(a)
-
14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0151234-26.2015.4.02.5104/RJ (Aditamento: 267) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EXECUTADO) ADVOGADO: THOMAZ RIBEIRO LEMOS (OAB RJ147681) ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN (OAB RJ115772) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267
-
02/12/2022 09:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/12/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/12/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/11/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2022 08:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 21:52
Distribuído por prevenção - Número: 05004028420164025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002487-63.2022.4.02.5117
Manoel da Costa Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Monica de Oliveira Braga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 14:22
Processo nº 5016525-08.2022.4.02.0000
Fabio Borges da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Anderson dos Santos Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 21:03
Processo nº 0162154-68.2015.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Cipriano Almeida
Advogado: Roberto Musa Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 17:35
Processo nº 5091816-71.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Marta Maria Oliveira dos Santos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2021 08:33
Processo nº 5012465-89.2022.4.02.0000
Uff-Universidade Federal Fluminense
Bianca Mattos Viana
Advogado: Leticia da Silveira Lobo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 16:26