TRF2 - 5014633-64.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA TEREZA LUIZ

CPF *06.***.*57-20

Advogados

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA

OAB: 161795/RJ

CPF *74.***.*13-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 09:14

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 09:14

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 08:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/02/2023 11:01

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00086348320184025101/RJ

  • 08/02/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 20:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/12/2022 11:37

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014633-64.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 269) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA TEREZA LUIZ ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 269

  • 02/12/2022 09:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/12/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2022 05:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 11:53

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 13:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 370 do processo originário.Número: 00086348320184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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