TRF2 - 5011532-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 16:30
Baixa Definitiva
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13/04/2023 16:18
Transitado em Julgado
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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09/02/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011532-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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01/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/10/2022 13:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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05/10/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2022 19:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50534927520224025101/RJ
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16/08/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/08/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2022 18:53
Concedida a Medida Liminar
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12/08/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/08/2022 14:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2022 11:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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