01/06/2023 12:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
01/06/2023 12:16

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/05/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/05/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/04/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade
07/03/2023 14:36

Juntada de Petição
06/03/2023 12:04

Juntada de Petição
27/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5058078-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO ESTADO DO R DE JANEIRO UFERJ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL FIUZA MUNIZ (OAB RJ212040) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 19
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2023 08:15

Juntada de Petição
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
25/01/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Adiado
19/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2023 12:32

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/01/2023 07:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/01/2023 15:53

Juntada de Petição
19/12/2022 11:37

Juntado(a)
14/12/2022 13:53

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5058078-58.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 270) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO ESTADO DO R DE JANEIRO UFERJ (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL FIUZA MUNIZ (OAB RJ212040) ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente
07/12/2022 23:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 270
07/12/2022 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 08:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
30/11/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2022 15:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
03/11/2022 11:59

Distribuído por prevenção - Número: 50029396920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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