TRF2 - 5008801-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 15:01
Baixa Definitiva
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07/06/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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02/05/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/04/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/04/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/04/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2023 14:24
Lavrada Certidão
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12/04/2023 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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12/04/2023 13:42
Prejudicado o recurso
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11/04/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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11/04/2023 17:42
Retirado de pauta
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10/04/2023 23:39
Juntada de Petição
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10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5008801-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: BRUNO TOURINHO GUIMARAES CORREA AGRAVADO: ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS AGRAVADO: ELISA ANDRADE DE ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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30/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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12/03/2023 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/02/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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02/02/2023 15:23
Retirado de pauta
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02/02/2023 15:23
Lavrada Certidão
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02/02/2023 15:16
Juntada de Petição
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27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008801-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: BRUNO TOURINHO GUIMARAES CORREA AGRAVADO: ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS AGRAVADO: ELISA ANDRADE DE ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/10/2022 21:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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04/10/2022 21:29
Juntada de Certidão
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14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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12/09/2022 23:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2022 13:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2022 13:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2022 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2022 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2022 14:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/08/2022 14:45
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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16/08/2022 14:45
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/08/2022 14:04
Juntada de Certidão
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2022 17:16
Juntada de Petição
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27/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2022 02:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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25/06/2022 02:25
Determinada a intimação
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21/06/2022 23:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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