TRF2 - 5079183-91.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 11:02
Decisão interlocutória
-
11/09/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2025 13:31
Juntada de Petição
-
05/08/2025 17:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
-
10/07/2025 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
-
09/07/2025 05:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/07/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/07/2025 17:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 14:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
02/07/2025 14:53
Juntado(a)
-
07/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2025
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2025
-
01/04/2025 16:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:08
Expedição de Edital - citação
-
31/03/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 14:53
Decisão interlocutória
-
17/03/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
09/01/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/01/2025 19:48
Despacho
-
08/01/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2024 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
15/07/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
16/05/2024 19:02
Juntado(a)
-
18/03/2024 12:55
Juntada de peças digitalizadas
-
12/03/2024 13:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/02/2024 11:14
Decisão interlocutória
-
24/01/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/12/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/12/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/12/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/10/2023 16:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
05/10/2023 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
28/09/2023 15:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/09/2023 07:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
11/09/2023 07:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
10/08/2023 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2023 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
08/08/2023 15:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/08/2023 15:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/07/2023 18:45
Decisão interlocutória
-
14/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 19:27
Juntada de Petição
-
17/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 17:57
Decisão interlocutória
-
01/05/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2023 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2023 10:32
Juntada de Petição
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/04/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079183-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TECBAL COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA EDITAL Nº 510009421886 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) TECBAL COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-24, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50791839120224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 4.907,52 (quatro mil, novecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (17/10/2022 09:03:44), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 293 - Folha nº 116, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/01/2023 18:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
-
12/01/2023 16:42
Expedição de Edital - citação
-
05/01/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 13:07
Decisão interlocutória
-
12/11/2022 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/10/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 17:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2022 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 18:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/10/2022 13:54
Determinada a citação
-
17/10/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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