TRF2 - 5000895-28.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 07:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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06/06/2023 07:01
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/05/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2023 11:10:42)
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10/04/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/04/2023 11:10:42)
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04/04/2023 19:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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10/03/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/03/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/02/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/02/2023 07:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2023 07:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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09/02/2023 07:28
Juntada de Petição
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08/02/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 20:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000895-28.2019.4.02.5104/RJ (Aditamento: 276) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ELLA REGINA CAVALHEIRO GUIMARAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 276
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07/12/2022 22:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/11/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 10:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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14/11/2022 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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14/11/2022 13:30
Alterado o assunto processual
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14/11/2022 01:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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14/11/2022 01:31
Declarada incompetência
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09/11/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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