TRF2 - 5016252-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 12:42
Baixa Definitiva
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29/03/2023 09:43
Transitado em Julgado
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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23/02/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/02/2023 15:14
Deliberado em Sessão - Adiado
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03/02/2023 14:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016252-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA ADVOGADO: RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
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01/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/11/2022 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/11/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2022 11:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50378376320224025101/RJ
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16/11/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/11/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/11/2022 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/11/2022 11:28
Concedida a Medida Liminar
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11/11/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/11/2022 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/11/2022 13:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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