TRF2 - 5013965-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 16:30
Baixa Definitiva
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13/04/2023 15:25
Transitado em Julgado
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/02/2023 16:18
Juntada de Petição
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10/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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09/02/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013965-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ROBERTO TONINI ADVOGADO: FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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01/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/11/2022 11:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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22/11/2022 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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10/10/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2022 13:04
Não Concedida a Medida Liminar
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04/10/2022 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
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04/10/2022 14:56
Alterado o assunto processual
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04/10/2022 14:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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03/10/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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03/10/2022 16:58
Juntada de Certidão
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03/10/2022 13:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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03/10/2022 12:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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