04/12/2024 09:59

Baixa Definitiva
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 18:14

Conclusos para julgamento
10/09/2024 09:54

Juntada de Petição
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 19:00

Juntada de Alvará entregue ao interessado
20/08/2024 13:44

Determinada a intimação
08/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:41

Juntada de Petição
28/06/2024 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5012698-07.2024.4.02.9445/TRF (SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO)
28/06/2024 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5012697-22.2024.4.02.9445/TRF (LUZIA SILVA DE OLIVEIRA)
30/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-38 processada no TRF2 com o no. 50126980720244029445/TRF (SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO)
30/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-38 processada no TRF2 com o no. 50126972220244029445/TRF (LUZIA SILVA DE OLIVEIRA)
16/05/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/05/2024 18:23:04)
16/05/2024 18:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-38
16/05/2024 18:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-38
16/05/2024 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/04/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/04/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2024 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-38
25/03/2024 15:39

Decisão interlocutória
01/03/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
18/01/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/01/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/01/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/01/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/01/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/01/2024 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-38
11/01/2024 16:59

Decisão interlocutória
11/01/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/11/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 07:41

Determinada a intimação
07/11/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/08/2023 14:00

Juntada de Petição
22/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:13

Homologada a Transação
22/08/2023 11:03

Conclusos para julgamento
22/08/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2023 11:36:15)
24/07/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:29

Determinada a intimação
19/07/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 11:33

Juntada de Petição
15/05/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/05/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 08:20

Determinada a intimação
28/04/2023 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/04/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/03/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/03/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:56

Despacho
13/02/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50292118920214025101
16/05/2022 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
28/04/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/04/2022 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/03/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 22:30

Despacho
21/03/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
26/01/2022 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 26/01/2022 12:49:50)
26/01/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2022 12:49

Julgado procedente o pedido
26/10/2021 18:57

Conclusos para julgamento
04/10/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2021 23:02

Despacho
22/09/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 16:06

Juntada de Petição
06/09/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/07/2021 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 21:38

Decisão interlocutória
15/07/2021 20:12

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2021 14:03

Juntada de Petição
04/05/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13
28/04/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2021 11:23

Intimado em Secretaria
28/04/2021 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/04/2021 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
27/04/2021 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2021 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/04/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2021 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2021 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2021 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 21:14

Concedida a Medida Liminar
23/04/2021 11:09

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 11:07

Juntada de Certidão
23/04/2021 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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