TRF2 - 5016379-64.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOAO. & LUIZ. DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ: 17.942.589/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 12:56

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 12:40

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016379-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOAO. & LUIZ.

    DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/03/2023 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 09:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2023 15:14

    Retirado de pauta

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/01/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/01/2023 16:10

    Despacho

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016379-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOAO. & LUIZ.

    DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 10:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2022 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2022 18:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 18:05

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 17/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/11/2022 16:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/11/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/11/2022 14:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/11/2022 14:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41, 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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