TRF2 - 5028024-21.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 11:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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28/02/2024 11:25
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
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22/02/2024 10:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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25/11/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/11/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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21/11/2023 13:00
Juntado(a)
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14/11/2023 18:00
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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24/10/2023 11:55
Juntado(a)
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17/10/2023 16:35
Juntada de Certidão
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17/10/2023 14:58
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5028024-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JORGE BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/10/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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11/10/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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11/10/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/10/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/09/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/08/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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07/07/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/07/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 19:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/07/2023 19:08
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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03/07/2023 19:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/07/2023 19:08
Negado seguimento a Recurso Especial
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17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2023 16:54
Juntada de Certidão
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16/05/2023 08:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/03/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 06:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2023 20:20
Juntada de Petição
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16/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 11:13
Juntada de Petição
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16/03/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/02/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/02/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 14:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/02/2023 22:04
Juntada de Petição
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23/01/2023 15:52
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028024-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE BENTO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
15/12/2022 17:14
Juntado(a)
-
13/12/2022 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/12/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/12/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/12/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2022 20:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2022 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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