TRF2 - 0000559-50.2021.4.02.5101

02/09/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 176668/2025 - EDcl no AgInt no

01/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176668 - EDcl no AgInt no REsp 2103324 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS GRILLO, LUIZ CARLOS HENRIQUES MOUTINHO, LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES, LUIZ CARLOS ROCHA DO CARMO, LUIZ CARLOS SANCHES, LUIZ CARLOS VIEIRA, LUIZ CLAUDIO AMARAL COUTINHO, LUIZ CLAUDIO MEDEIROS PEREIRA, LUIZ CLAUDIO SILVA

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176668/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2103324/RJ

09/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/04/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 176668/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3761.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 176668/2025 -

11/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 176668/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 176668/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 176668/2025

05/03/2025 17:04

Protocolizada Petição 176668/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

26/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1183681/2023 - AgInt

25/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1183681 - AgInt no REsp 2103324 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS GRILLO, LUIZ CARLOS HENRIQUES MOUTINHO, LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES, LUIZ CARLOS ROCHA DO CARMO, LUIZ CARLOS SANCHES, LUIZ CARLOS VIEIRA, LUIZ CLAUDIO AMARAL COUTINHO, LUIZ CLAUDIO MEDEIROS PEREIRA, BLANCA DE LAS NIEVES J

14/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/02/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 91231/2025 - RtPaut no AgInt no

13/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091231 - RtPaut no AgInt no REsp 2103324 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 18:30

Indeferido o pedido de LUIZ CARLOS GRILLO, LUIZ CARLOS HENRIQUES MOUTINHO, LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES, LUIZ CARLOS ROCHA DO CARMO, LUIZ CARLOS SANCHES, LUIZ CARLOS VIEIRA, LUIZ CLAUDIO AMARAL COUTINHO, LUIZ CLAUDIO MEDEIROS PEREIRA, LUIZ CLAUDIO SILVA DE

10/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

08/02/2025 13:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 91231/2025

07/02/2025 19:12

Protocolizada Petição 91231/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183681/2023 - AgInt no REsp 2103324/RJ

22/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 01183681/2023

21/08/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

20/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 705549/2024

20/08/2024 16:20

Protocolizada Petição 705549/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183681/2023 - AgInt no REsp 2103324/RJ

07/05/2024 08:15

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 01183681/2023

29/04/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

25/04/2024 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 326513/2024

25/04/2024 16:31

Protocolizada Petição 326513/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/04/2024

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183681/2023 - AgInt no REsp 2103324/RJ

12/04/2024 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/04/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/04/2024 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 09:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024 Petição Nº 1183681/2023 - AgInt

11/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1183681 - AgInt no REsp 2103324 - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01183681 - AgInt no REsp 2103324

18/03/2024 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1183681/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3649.

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1183704/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3639.

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1183681/2023 -

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1183704/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1183681/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

05/12/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1183704/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

05/12/2023 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1183681/2023

05/12/2023 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1183704/2023

05/12/2023 18:19

Protocolizada Petição 1183704/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

05/12/2023 18:19

Protocolizada Petição 1183681/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

13/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 22:40

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS GRILLO, LUIZ CARLOS HENRIQUES MOUTINHO, LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES, LUIZ CARLOS ROCHA DO CARMO, LUIZ CARLOS SANCHES, LUIZ CARLOS VIEIRA, LUIZ CLAUDIO AMARAL COUTINHO, LUIZ CLAUDIO MEDEIROS PEREIRA - SUCESSÃO, LUIZ CL

23/10/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO