TRF2 - 0000559-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/10/2023 19:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/10/2023 19:42
Recurso Especial Admitido
-
25/09/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
08/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/09/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 13:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/07/2023 12:33
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
17/07/2023 06:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
26/05/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/05/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/05/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 22:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 22:04
Despacho
-
12/05/2023 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/05/2023 08:05
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 08:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CLAUDIO MEDEIROS PEREIRA - EXCLUÍDA
-
12/05/2023 07:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/05/2023 22:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2023 22:22
Despacho
-
09/05/2023 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
25/04/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 21:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 09:37
Juntada de Petição
-
31/03/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 74, 73, 75, 76, 81, 78, 77, 79 e 80
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/03/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
10/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 16:50
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2023 11:29
Juntado(a)
-
01/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/02/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/02/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/02/2023 15:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 14:58
Juntada de Petição
-
24/02/2023 14:58
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/02/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19, 16, 18, 20, 21, 23, 22, 24, 25, 30, 32, 33, 29, 34, 31, 37, 38, 36 e 35
-
17/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/02/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/02/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/02/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/02/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/02/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/02/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/02/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/02/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 20:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/12/2022 17:29
Juntado(a)
-
14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000559-50.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 287) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUIZ CLAUDIO SOUZA CARLOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUIZ CARLOS GRILLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUIZ CLAUDIO SILVA DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUIZ CARLOS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUIZ CARLOS SANCHES (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUIZ CARLOS ROCHA DO CARMO (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUIZ CARLOS HENRIQUES MOUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUIZ CLAUDIO AMARAL COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 287
-
28/11/2022 05:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/11/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/11/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2022 11:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 13:46
Distribuído por prevenção - Número: 50026073420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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