STJ - 0013897-14.2009.4.02.5101

19/10/2023 12:05

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 437487/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0437487 - AgInt no AREsp 2314016 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de IGREJA DE NOVA VIDA DE ITAGUAI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00437487/2023 - AgInt no AREsp 2314016/RJ

06/09/2023 16:26

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 881549/2023(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribun

04/09/2023 21:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 881549/2023

04/09/2023 21:12

Protocolizada Petição 881549/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/09/2023

01/09/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:46

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437487/2023 - AgInt no AREsp 2314016/RJ

17/08/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

04/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2023 e término em 03/08/2023, para MUNICÍPIO DE ITAGUAI apresentar resposta à petição n. 437487/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1445.

25/05/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497583/2023

25/05/2023 16:27

Protocolizada Petição 497583/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2023

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 437487/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 437487/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 437487/2023

11/05/2023 17:10

Protocolizada Petição 437487/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

18/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 12:10

Não conhecido o recurso de IGREJA DE NOVA VIDA DE ITAGUAI

15/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

24/03/2023 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2022 00:00

Intimação

28/03/2022 00:00

Intimação