TRF2 - 5006534-20.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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28/03/2023 12:28
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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28/03/2023 12:27
Lavrada Certidão
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2023 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2023 12:27
Juntada de Petição
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23/02/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/02/2023 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5006534-20.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: MERCADO POR DO SOL DE MACAE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDINO DOS SANTOS CHAIBEN (OAB RJ172952) ADVOGADO: JAIME LUIZ MARTINS NOVAIS DA CUNHA (OAB RJ172041) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/10/2022 11:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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30/09/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 10:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Lavrada Certidão - 29/09/2022 10:30:32)
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28/09/2022 17:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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28/09/2022 09:48
Distribuído por prevenção - Número: 50015698420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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