TRF2 - 5095661-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
12/04/2023 12:53
Transitado em Julgado
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095661-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: NUTRIMAUA RACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO: TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
12/09/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2022 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010688-69.2022.4.02.0000
Uniao
Luisa Helena Mendes
Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 10:30
Processo nº 5096832-74.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Waldeir Ribeiro Simplicio
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 10:07
Processo nº 5016080-87.2022.4.02.0000
Raphael Diego Coutinho Abdalah
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 15:04
Processo nº 5035463-74.2022.4.02.5101
Marlene Eloy da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 12:19
Processo nº 5016196-93.2022.4.02.0000
Alvaro da Costa Fraga
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo Davidovich
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 16:53