STJ - 5014368-62.2022.4.02.0000

29/04/2025 08:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025 08:09

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1081275/2024 - EDcl no AgInt no

31/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081275 - EDcl no AgInt no AREsp 2622779 - Publicação prevista para 01/04/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01081275/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622779/RJ

12/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081275/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622779/RJ

17/02/2025 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL apresentar resposta à petição n. 1081275/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 32

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2024 Petição Nº 1081275/2024 -

06/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1081275/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1081275/2024

05/12/2024 15:43

Protocolizada Petição 1081275/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2024

29/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 745647/2024 - AgInt

28/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0745647 - AgInt no AREsp 2622779 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00745647/2024 - AgInt no AREsp 2622779/RJ

19/11/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

13/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745647/2024 - AgInt no AREsp 2622779/RJ

23/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL apresentar resposta à petição n. 745647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289.

30/08/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 745647/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 745647/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 745647/2024

29/08/2024 15:18

Protocolizada Petição 745647/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2024

09/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 17:10

Não conhecido o recurso de SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

13/06/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/06/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/06/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2023 00:00

Intimação