13/11/2024 14:37

Baixa Definitiva
12/11/2024 19:20

Recebidos os autos do STJ
20/08/2024 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009125742021402000020240820173418
20/08/2024 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/08/2024 16:10

Decisão interlocutória
19/08/2024 18:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
22/05/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/05/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:16

Recurso Especial não admitido
17/05/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/02/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
21/02/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
20/02/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
15/02/2024 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
19/01/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
17/01/2024 18:35

Juntado(a)
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 35
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/12/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
13/12/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/12/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/12/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/11/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/11/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/11/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/11/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:01

Juntado(a)
14/11/2023 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/10/2023 11:46

Juntado(a)
17/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009125-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSEMBERG PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 57
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/10/2023 11:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/10/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2023 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/09/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/08/2023 16:55

Negado seguimento a Recurso Especial
24/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/08/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/08/2023 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/08/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/07/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/07/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/07/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 20:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/07/2023 20:31

Recurso Especial não admitido
09/06/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/06/2023 17:10

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
07/06/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/06/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2023 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/05/2023 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
19/05/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5009125-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSEMBERG PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/04/2023 12:00

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 64
18/04/2023 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
10/04/2023 14:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB03
05/04/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/02/2023 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 20:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/02/2023 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5009125-74.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 927) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSEMBERG PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/01/2023 13:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 927
18/01/2023 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:07

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
28/06/2022 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
04/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/11/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/11/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 11:32

Retirado de pauta
08/11/2021 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/11/2021 18:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/10/2021 16:29

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
16/10/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2021 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 195
08/09/2021 17:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
08/09/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/07/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
27/07/2021 18:10

Concedida a Medida Liminar
29/06/2021 22:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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