TRF2 - 0039369-70.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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04/08/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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13/06/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/06/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/06/2023 14:26
Juntada de Petição
-
12/06/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2023 23:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0039369-70.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: TANIA JOSE MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO PEREIRA DE SA ROSA (OAB RJ170146) ADVOGADO(A): PAULA MONTILLA TAVARES ASSUNCAO (OAB RJ166987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/03/2023 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 51
-
22/03/2023 10:10
Juntada de Petição
-
20/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 15:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
06/03/2023 20:17
Juntada de Petição
-
03/03/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/03/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/02/2023 18:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:44
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0039369-70.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: TANIA JOSE MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO: JULIANO PEREIRA DE SA ROSA (OAB RJ170146) ADVOGADO: PAULA MONTILLA TAVARES ASSUNCAO (OAB RJ166987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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16/09/2022 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 09:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2022 15:16
Juntada de Petição - TANIA JOSE MENEZES (RJ170146 - JULIANO PEREIRA DE SA ROSA)
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16/08/2022 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2022 14:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
15/08/2022 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 17:30
Despacho
-
18/04/2022 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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01/04/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2022 08:53
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/03/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/03/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/03/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
01/03/2022 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2022 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 17:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/02/2022 17:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2022 13:05
Lavrada Certidão
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04/02/2022 13:25
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
26/01/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
14/01/2022 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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