TRF2 - 5011929-04.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
-
28/08/2025 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
28/08/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
26/08/2025 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
25/08/2025 15:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
25/08/2025 14:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/08/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
21/08/2025 15:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/08/2025 15:51
Retirado de pauta
-
18/08/2025 15:52
Juntada de Petição
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/08/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/08/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
13/08/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
12/08/2025 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/08/2025 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/08/2025 18:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/08/2025 15:11
Despacho
-
08/08/2025 12:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
08/08/2025 11:13
Juntada de Petição
-
05/08/2025 10:05
Juntada de Petição
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>
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30/07/2025 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
-
28/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/07/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
25/07/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/07/2025 13:09
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
22/07/2025 13:09
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
-
06/05/2024 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
06/05/2024 12:04
Transitado em Julgado
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/04/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/04/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/04/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 14:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/04/2024 13:10
Retirado de pauta
-
01/04/2024 14:09
Juntado(a)
-
28/03/2024 18:25
Juntada de Petição
-
20/03/2024 21:23
Juntada de Petição
-
20/03/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/03/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/03/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/03/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/03/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/03/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/03/2024 12:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
14/03/2024 17:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
13/03/2024 17:35
Juntada de Petição
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011929-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): POLIANA CALEGARIO FEITOSA (OAB RJ239033) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (IMPETRADO) APELADO: COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE SERVIÇO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 12:48
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
03/03/2023 12:25
Retirado de pauta
-
27/02/2023 17:52
Juntada de Petição
-
10/02/2023 11:17
Juntada de Petição
-
10/02/2023 11:17
Juntada de Petição
-
09/02/2023 15:14
Retirado de pauta
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011929-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (IMPETRADO) APELADO: COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE SERVIÇO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
03/02/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 134
-
09/01/2023 17:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
22/12/2022 16:35
Juntada de Petição
-
19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011929-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (IMPETRADO) APELADO: COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE SERVIÇO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
31/05/2022 19:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
31/05/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2022 20:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/05/2022 19:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
23/05/2022 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/05/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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