TRF2 - 5005850-49.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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06/12/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2023 09:47
Juntada de Petição
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05/12/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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05/12/2023 18:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/05/2023 16:04
Juntada de Certidão
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30/05/2023 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2023 07:38
Juntada de Petição
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03/04/2023 17:17
Juntada de Petição
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03/04/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/04/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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09/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/03/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/03/2023 17:47
Juntada de Petição
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01/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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28/02/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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23/02/2023 18:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005850-49.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: L2G INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO (OAB RJ152932) ADVOGADO: MAURICIO PAULINO MOREIRA DE ANDRADE (OAB RJ224059) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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05/12/2022 11:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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02/12/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2022 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 12:57
Vista ao MP
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25/11/2022 12:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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23/11/2022 14:36
Juntada de Certidão
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16/11/2022 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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