TRF2 - 5049085-94.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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23/10/2024 22:50
Recebidos os autos do STJ
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27/09/2023 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/09/2023 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/09/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/09/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/09/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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12/09/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/09/2023 17:45
Recurso Especial Admitido
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24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/05/2023 17:27
Juntada de Certidão
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23/05/2023 16:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/05/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/05/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/04/2023 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/04/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:58
Juntada de Certidão
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049085-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELAINE PATRICIA SANTIAGO SARDINHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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03/03/2023 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/03/2023 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/03/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 21:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049085-94.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 327) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELAINE PATRICIA SANTIAGO SARDINHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 327
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06/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 05:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/11/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/11/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 22:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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11/11/2022 22:47
Determinada a intimação
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11/11/2022 16:39
Juntada de Certidão
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11/11/2022 16:12
Distribuído por prevenção - Número: 50093040820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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