TRF2 - 5009361-49.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

ROGERIO BRAGA PIRES

CPF *10.***.*22-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 10:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 27/09/2023 14:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/07/2023 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/05/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2023 18:59

    Recurso Especial Admitido

  • 04/05/2023 00:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/04/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 27/04/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/03/2023 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/02/2023 18:15

    Lavrada Certidão

  • 26/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5009361-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ROGERIO BRAGA PIRES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/01/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

  • 24/01/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 23/01/2023 16:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/11/2022 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)

  • 03/11/2022 11:24

    Alterado o assunto processual

  • 28/10/2022 16:50

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/10/2022 16:50

    Declarada incompetência

  • 10/10/2022 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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