16/11/2024 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
16/11/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/09/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/09/2024 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
16/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0210534-54.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BRADESCO SAUDE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/08/2024 21:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
14/08/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 13:00 Sequencial: 17
12/08/2024 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/01/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/12/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
01/12/2023 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/12/2023 11:44

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/11/2023 15:48

Juntada de Petição
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:27

Conhecido o recurso e provido
25/10/2023 22:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
17/08/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/04/2022 14:46

Retirado de pauta
02/04/2022 23:50

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0210534-54.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BRADESCO SAUDE S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2022 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 3
28/03/2022 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/11/2021 17:19

Retirado de pauta
30/11/2021 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 09/11/2021 15:21:04)
22/10/2021 13:56

Juntada de Petição
22/10/2021 13:50

Juntada de Petição
17/10/2021 20:19

Juntada de Certidão
16/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
13/10/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 40
13/10/2021 15:36

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2021 15:05

Lavrada Certidão - Inspecionado
31/05/2019 18:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
31/05/2019 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/05/2019 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
29/05/2019 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/05/2019 16:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2019 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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