14/04/2023 06:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
14/04/2023 06:31

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/03/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/03/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 15:32

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/02/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023 16:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
10/02/2023 14:35

Juntada de Petição
03/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 03/02/2023 14:17:56)
03/02/2023 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 03/02/2023 14:08:01)
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 14:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5005929-22.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: TEK OLEO E GAS LTDA. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/02/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/02/2023 14:00 Sequencial: 4
01/02/2023 20:04

Juntada de Certidão
01/02/2023 20:04

Retirado de pauta
23/01/2023 15:51

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005929-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: TEK OLEO E GAS LTDA. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/12/2022 09:24

Juntada de Petição
19/12/2022 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 39
15/12/2022 22:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/07/2022 08:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/07/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/06/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2022 12:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
21/06/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000566-63.2021.4.02.5001

Erli Teixeira de Souza Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5002647-67.2021.4.02.5103

J M Barcelos Lanchonete e Restaurante Lt...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5016806-61.2022.4.02.0000

Edna de Oliveira Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5071252-08.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...

Metro Quadrado Montagens e Promocoes Ltd...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2020 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5111336-17.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Caroline Bronzeado de Oliveira Morilhas

Advogado: Filipe Gimenes de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo