TRF2 - 5017603-71.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 16:39
Alterado o assunto processual
-
06/07/2022 09:49
Baixa Definitiva
-
06/07/2022 09:48
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022
-
05/07/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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05/07/2022 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/06/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/05/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
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05/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/03/2022 14:20
Juntado(a)
-
30/03/2022 18:59
Juntada de Certidão
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017603-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARIA APARECIDA GIRARDI FERRAZ ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FIGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA BINA DE OLIVEIRA VIANNA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CARDOSO DE JESUS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA BENEDITA RAMOS DE PAULA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA BEATRIZ MENDES DA PAZ ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ARLETE PORTO BELMIRO DIAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA WERMELINGER LEMOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA PIMENTA RIBEIRO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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21/03/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2022 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/03/2022 09:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2022 08:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/03/2022 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2022 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2022 17:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/03/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 27
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/03/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
24/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2022 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2022 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/02/2022 12:04
Juntado(a)
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 19:20
Juntada de Certidão
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21/01/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
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18/01/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/01/2022 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/01/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/01/2022 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/01/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/12/2021 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/12/2021 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 13:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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10/12/2021 11:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51, 37, 20, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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