TRF2 - 5079276-54.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 14:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50140285020244020000/TRF2
-
19/12/2024 15:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50140285020244020000/TRF2
-
29/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
05/11/2024 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 22:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
30/10/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
30/10/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/10/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 19:39
Determinada a intimação
-
29/10/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
25/10/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/10/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/10/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/10/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 12:19
Determinada a intimação
-
23/10/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 02:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 10:54
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140285020244020000/TRF2
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08/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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04/10/2024 15:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140285020244020000/TRF2
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04/10/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/10/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/10/2024 12:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50140285020244020000/TRF2
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27/09/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 06:53
Decisão interlocutória
-
26/09/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2024 08:43
Juntada de Petição
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 14:40
Determinada a intimação
-
09/08/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/07/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/07/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/07/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2024 16:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
09/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
17/05/2024 16:36
Juntada de Petição
-
14/05/2024 17:18
Juntada de peças digitalizadas
-
05/04/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
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05/04/2024 11:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/04/2024 15:03
Juntada de peças digitalizadas
-
01/04/2024 17:57
Despacho
-
26/03/2024 21:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 21:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/03/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/03/2024 20:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/03/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 19:51
Determinada a intimação
-
15/03/2024 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 19:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/03/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 18:07
Juntado(a)
-
08/12/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/12/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/11/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 12:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
21/11/2023 15:37
Intimação por Edital
-
21/11/2023 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/11/2023 15:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023
-
28/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079276-54.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: YACHT CENTER GROUP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: MAURICIO FERNANDO TOSTA BARRETO EDITAL Nº 510011510218 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE YACHT CENTER GROUP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50792765420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MAURICIO FERNANDO TOSTA BARRETO, CPF: *91.***.*80-78, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3122-25, para crédito a favor da exeqüente de R$ 12.285,24, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
27/09/2023 12:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023
-
27/09/2023 12:04
Expedição de Edital - citação
-
25/09/2023 20:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
25/09/2023 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/08/2023 07:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2023 14:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/07/2023 17:04
Despacho
-
14/07/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 17:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/05/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/05/2023 11:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 11:36
Juntado(a)
-
19/04/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/04/2023 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2023 13:12
Determinada a intimação
-
17/04/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 12:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/03/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/03/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/03/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 12:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079276-54.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: YACHT CENTER GROUP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EDITAL Nº 510009481530 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE YACHT CENTER GROUP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50792765420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), YACHT CENTER GROUP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3122-25, para crédito a favor da exeqüente de R$ 12.285,24, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
23/01/2023 15:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
-
23/01/2023 15:35
Expedição de Edital - citação
-
14/12/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/12/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2022 19:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2022 22:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2022 10:46
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
20/10/2022 15:04
Determinada a citação
-
20/10/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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