TRF2 - 5002495-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 17:17
Baixa Definitiva
-
13/04/2023 17:17
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
09/02/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002495-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SPRAY LINE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E TRANSPORTES EIRELI (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
24/05/2022 11:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
24/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/05/2022 15:09
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/03/2022 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/03/2022 13:21
Juntada de Petição
-
25/03/2022 13:20
Juntada de Petição
-
24/03/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2022 11:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50275862020214025101/RJ
-
24/03/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/03/2022 20:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/03/2022 20:51
Concedida a tutela provisória
-
11/03/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
11/03/2022 11:46
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2022 11:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
-
11/03/2022 11:28
Alterado o assunto processual
-
10/03/2022 10:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/03/2022 21:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090957-21.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Esta S.A.
Advogado: Leonardo Iorio Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 11:20
Processo nº 5013104-10.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Conselho Federal de Educacao Fisica
Advogado: Andrea Kudsi Rodrigues Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 15:24
Processo nº 5005365-25.2021.4.02.5107
Dilza Pimentel Correa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:32
Processo nº 5094250-33.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Argil Comunicacoes LTDA.
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2021 08:26
Processo nº 5072447-57.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Anthony Heleno Telles Vieira
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 09:16