TRF2 - 5009017-45.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 11:42
Baixa Definitiva
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27/10/2024 21:50
Recebidos os autos do STF
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06/02/2024 10:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/01/2024 14:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:30
Recurso Extraordinário admitido
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31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:20
Recurso Especial Admitido
-
29/01/2024 11:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50087131520204025001/ES
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06/10/2023 10:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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03/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 16:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2023 10:43
Juntada de Certidão
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18/07/2023 19:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/07/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2023 11:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50087131520204025001/ES
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/06/2023 18:01
Juntada de Petição
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009017-45.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RECONSTRUIR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
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03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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26/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/03/2023 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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10/03/2023 13:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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10/03/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
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10/03/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/03/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/03/2023 17:19
Determinada a intimação
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03/03/2023 12:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/02/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/02/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/02/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009017-45.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: RECONSTRUIR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO: RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/08/2021 13:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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19/08/2021 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/07/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2021 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/07/2021 20:34
Não Concedida a Medida Liminar
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28/06/2021 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/06/2021 17:25
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/06/2021 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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