STJ - 5009017-45.2021.4.02.0000

21/08/2024 15:53

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 267971/2024 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267971 - AgInt no REsp 2121272 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 19:10

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e provido - Petição Nº 2024/00267971 - AgInt no REsp 2121272

04/06/2024 14:25

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00267971/2024 - AgInt no REsp 2121272/ES

03/06/2024 17:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 454654/2024

03/06/2024 17:15

Protocolizada Petição 454654/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/06/2024

28/05/2024 14:41

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 436367/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906

27/05/2024 19:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 436367/2024

27/05/2024 19:08

Protocolizada Petição 436367/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 27/05/2024

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267971/2024 - AgInt no REsp 2121272/ES

14/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/05/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para RECONSTRUIR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 267971/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 215.

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 267971/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 267971/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 267971/2024

09/04/2024 18:24

Protocolizada Petição 267971/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

22/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 19:30

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido

06/02/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO