TRF2 - 5003146-23.2022.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

GABRIELA DOS SANTOS HOELZ

CPF *39.***.*49-46

Advogados

GABRIELA BRAIDE ROMEIRO

OAB: 044726/CE

CPF *32.***.*49-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 133758/RJ

CPF *52.***.*03-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 21:58

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2023 11:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/10/2023 23:46

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2023 09:43

    Despacho

  • 06/10/2023 21:39

    Alterado o assunto processual

  • 06/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 28/09/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 25/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 22:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 01/09/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 23/08/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 11/07/2023 03:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 10/07/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 13:57

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 13:54

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 24/05/2023 10:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/04/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 10/04/2023 18:50

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/04/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/04/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/03/2023 04:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 14:39

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 14:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE04

  • 21/03/2023 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 17/03/2023 10:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 13/03/2023 10:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/03/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/03/2023 13:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 25/02/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/02/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/02/2023 04:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 11:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2023 17:03

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60

  • 10/02/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/02/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2023 04:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 03:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/02/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2023 16:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/01/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 20/12/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003146-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: GABRIELA DOS SANTOS HOELZ (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA BRAIDE ROMEIRO (OAB CE044726) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 09/12/2022 11:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 09/12/2022 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2022 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/12/2022 03:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/12/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/12/2022 20:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/12/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/12/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 22/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/11/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/11/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/11/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 03/11/2022 15:31

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/10/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/10/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 14:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/10/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2022 15:51

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 01:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 09/05/2022 16:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2022 16:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2022 16:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2022 16:12

    Determinada a citação

  • 22/04/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 01/03/2022 02:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2022 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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