TRF2 - 5003307-98.2020.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 00:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
07/02/2025 17:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
14/03/2024 18:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 14:09
Despacho
-
29/02/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/02/2024 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
28/02/2024 10:33
Juntada de Petição
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
30/01/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
30/01/2024 09:08
Juntada de Petição
-
29/01/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
26/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 11:50
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
28/11/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/11/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/11/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 15:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/11/2023 15:56
Recurso Especial não admitido
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 08:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
31/05/2023 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
31/05/2023 08:11
Juntada de Petição
-
29/05/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 07:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/05/2023 22:04
Juntada de Petição
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
04/05/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/05/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 20:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003307-98.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DIEGO ALMEIDA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Brício Alves Santos Neto (OAB ES023735) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: IZETI MARIA BONATTO DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (OAB ES004349) APELADO: DELIO MONTEIRO DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (OAB ES004349) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
24/03/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/03/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
16/02/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003307-98.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DIEGO ALMEIDA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Brício Alves Santos Neto (OAB ES023735) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: IZETI MARIA BONATTO DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO: SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (OAB ES004349) APELADO: DELIO MONTEIRO DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO: SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (OAB ES004349) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
15/12/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/11/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2022 13:30
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2022 13:30
Determinada a intimação
-
25/11/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 14:12
Distribuído por prevenção - Número: 50132967420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069032-66.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wsf-Rio Distribuidora de Medicamentos Lt...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 16:17
Processo nº 5028184-37.2022.4.02.5101
Isabela Amancio Teixeira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcos Aurelio Loureiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 15:48
Processo nº 5001901-27.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sandra Esteves Ferreira
Advogado: Luiz Claudio Barbosa Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2022 16:04
Processo nº 5003307-98.2020.4.02.5005
Diego Almeida Teixeira
Izeti Maria Bonatto de Assis
Advogado: Sergio Vasconcellos de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2020 18:16
Processo nº 5001900-42.2022.4.02.9999
Paulina Palauro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2022 16:04