06/06/2023 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
06/06/2023 18:00

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/06/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
04/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
30/04/2023 20:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2023 13:25

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 11:00

Juntada de Petição
03/04/2023 14:15

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028184-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOCELANDIA AMANCIO DE SOUZA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELANTE: ISABELA AMANCIO TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/03/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 32
22/03/2023 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2023 06:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/03/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2023 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 39
10/03/2023 14:27

Juntada de Petição
08/03/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/03/2023 17:27:08)
07/03/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/03/2023 17:27:07)
07/03/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
16/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 15:35

Sentença confirmada - por unanimidade
14/02/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 03/02/2023 14:17:56)
03/02/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 03/02/2023 14:08:01)
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 14:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5028184-37.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOCELANDIA AMANCIO DE SOUZA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELANTE: ISABELA AMANCIO TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/02/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/02/2023 14:00 Sequencial: 7
02/02/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/02/2023 20:08

Juntada de Certidão
01/02/2023 20:07

Retirado de pauta
30/01/2023 12:19

Juntada de Petição
23/01/2023 15:52

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028184-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOCELANDIA AMANCIO DE SOUZA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELANTE: ISABELA AMANCIO TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (REQUERIDO) PROCURADOR: FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/12/2022 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 50
15/12/2022 22:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/12/2022 08:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/11/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/11/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2022 10:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
28/11/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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