TRF2 - 5014235-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 15:29
Baixa Definitiva
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28/07/2023 14:57
Transitado em Julgado
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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17/07/2023 16:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50924954220194025101/RJ
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014235-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: J.C.C.
TARTAU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTADORA DE CARGAS ME - LOCAWELL - RENT A CAR ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVANTE: JULIO CESAR CARNEIRO TARTAU (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/04/2023 18:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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26/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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21/03/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/03/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2023 06:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/03/2023 06:13
Determinada a intimação
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13/03/2023 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
10/02/2023 21:33
Juntada de Petição
-
09/02/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014235-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: J.C.C.
TARTAU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTADORA DE CARGAS ME - LOCAWELL - RENT A CAR ADVOGADO: ÚRSULA DE SOUZA VAN-ERVEN (DPU) AGRAVANTE: JULIO CESAR CARNEIRO TARTAU (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: ÚRSULA DE SOUZA VAN-ERVEN (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
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30/11/2022 18:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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30/11/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2022 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/10/2022 13:54
Determinada a intimação
-
07/10/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
07/10/2022 11:20
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 10:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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