TRF2 - 5004850-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 12:28
Juntada de Petição
-
17/03/2023 13:13
Baixa Definitiva
-
17/03/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2023 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/02/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
09/02/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004850-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: SONIA MARIA BARROSO GUIMARAES NATAL ADVOGADO: PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (OAB RJ219952) ADVOGADO: NEIDE MARIA DANTAS (OAB RJ082728) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2022 09:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
02/08/2022 16:50
Juntada de Petição
-
26/07/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/05/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/04/2022 14:59
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/04/2022 14:59
Determinada a intimação
-
25/04/2022 18:36
Determinada a intimação
-
20/04/2022 10:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
19/04/2022 22:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/04/2022 21:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015223-41.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Maria Alvarenga Rhein
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 12:49
Processo nº 5025903-79.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Andressa M de Paiva Santos Consultoria
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2020 11:55
Processo nº 5015475-44.2022.4.02.0000
Ana Maria de Lara Pesserl
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Advogado: Laura Costa de Medina Coeli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 13:07
Processo nº 5053485-54.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fabio Alves Campos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2020 23:31
Processo nº 5079735-56.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Armosia Mobile Technology Brasil S.A.
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:37