TRF2 - 5015223-41.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA ALVARENGA RHEIN

CPF *95.***.*33-20

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 18:40

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>

  • 28/08/2025 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 28/08/2025 17:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 28/08/2025 17:49:22)

  • 28/08/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2025 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 35

  • 26/08/2025 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/08/2025 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/08/2025 12:49

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 12/08/2025 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2025 17:57

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 21/05/2025 19:38

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 21/05/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2023 17:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 24/05/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/05/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 18:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2023 18:59

    Recurso Especial sobrestado

  • 02/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/03/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 18:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/03/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/12/2022 21:35

    Expedição de ofício

  • 16/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 20:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015223-41.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA MARIA ALVARENGA RHEIN ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/11/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 22/11/2022 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 01:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/11/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/11/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/11/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/11/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 12:28

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 13:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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