09/05/2024 15:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
09/05/2024 15:11

Transitado em Julgado
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/04/2024 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
09/04/2024 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
09/04/2024 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
08/04/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/04/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
05/04/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
05/04/2024 12:03

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/04/2024 - TRF2SECOMD
05/04/2024 12:03

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/04/2024 - TRF2SECOMD
05/04/2024 12:03

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/04/2024 - TRF2SECOMD
05/04/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
05/04/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
05/04/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/04/2024 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
04/04/2024 13:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 11:01:53)
20/03/2024 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
20/03/2024 17:06

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
20/03/2024 17:05

Juntado(a)
20/03/2024 17:04

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
20/03/2024 15:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
20/03/2024 14:58

Juntada de Petição
19/03/2024 19:05

Juntado(a)
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006177-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR APELADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA TUPINAMBA FARIA (OAB RJ124045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL PORT.

PRESI Nº 196/2019 - ELEIÇÃO DO REP.

DOS EMPREGADOS P/ CONSELHO DE ADM. 2019/2020 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DIRETORIA DO BNDES - DIRETOR DE OPERAÇÕES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/03/2024 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59 Sequencial: 115
26/02/2024 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
07/06/2023 13:06

Juntada de Petição
10/05/2023 10:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
09/05/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 06:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
13/04/2023 06:15

Determinada a intimação
12/04/2023 16:07

Juntada de Petição
03/03/2023 12:45

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
03/03/2023 12:26

Retirado de pauta
09/02/2023 15:14

Retirado de pauta
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006177-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO APELADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA TUPINAMBA FARIA (OAB RJ124045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DIRETORIA DO BNDES - DIRETOR DE OPERAÇÕES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL PORT.

PRESI Nº 196/2019 - ELEIÇÃO DO REP.

DOS EMPREGADOS P/ CONSELHO DE ADM. 2019/2020 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/02/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
03/02/2023 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 182
24/01/2023 16:25

Juntada de Petição
09/01/2023 15:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
20/12/2022 17:46

Juntada de Petição
19/12/2022 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006177-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA TUPINAMBA FARIA (OAB RJ124045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DIRETORIA DO BNDES - DIRETOR DE OPERAÇÕES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL PORT.

PRESI Nº 196/2019 - ELEIÇÃO DO REP.

DOS EMPREGADOS P/ CONSELHO DE ADM. 2019/2020 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 189
02/05/2022 15:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/12/2020 12:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
14/12/2020 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/12/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
04/12/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/12/2020 11:29

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
02/12/2020 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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