TRF2 - 5015475-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 14:14
Baixa Definitiva
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06/06/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/06/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/06/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 19:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015475-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA MARIA DE LARA PESSERL ADVOGADO(A): RICARDO WYPYCH (OAB PR067159) AGRAVANTE: FRANCISCO RODOLFO EDUARDO PESSERL ADVOGADO(A): RICARDO WYPYCH (OAB PR067159) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WEBUSINESS DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
28/03/2023 18:08
Alterado o assunto processual - De: Dívida Pública Mobiliária - Para: Financiamento de Produto
-
20/03/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/03/2023 08:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
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17/03/2023 08:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 32 e 33
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
27/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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16/02/2023 13:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00066072620014025101/RJ
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15/02/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2023 15:52
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015475-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA MARIA DE LARA PESSERL ADVOGADO: RICARDO WYPYCH (OAB PR067159) AGRAVANTE: FRANCISCO RODOLFO EDUARDO PESSERL ADVOGADO: RICARDO WYPYCH (OAB PR067159) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WEBUSINESS DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
15/12/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/12/2022 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/12/2022 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/12/2022 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 17:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2022 17:26
Decisão interlocutória
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25/10/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 13:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 442 do processo originário.Número: 50145952320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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