TRF2 - 5025903-79.2020.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 14:34
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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28/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/04/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/04/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/04/2023 10:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/04/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 10:23
Juntada de peças digitalizadas
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20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
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24/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025903-79.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRESSA M DE PAIVA SANTOS CONSULTORIA EXECUTADO: ANDRE MATTOS DOS SANTOS EDITAL Nº 510009481515 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ANDRESSA M DE PAIVA SANTOS CONSULTORIA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50259037920204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ANDRESSA M DE PAIVA SANTOS CONSULTORIA, CNPJ: 18.***.***/0001-48 e ANDRE MATTOS DOS SANTOS, CPF: *52.***.*52-86, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 0001512960104, 0001312282805 e 0001512960202, para crédito a favor da exeqüente de R$ 111.494,90, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
23/01/2023 15:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
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23/01/2023 15:35
Expedição de Edital - citação
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31/10/2022 21:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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03/10/2022 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2022 14:28
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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27/09/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/09/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 17:59
Decisão interlocutória
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26/09/2022 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2022 01:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/06/2022 01:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/05/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/05/2022 16:52
Decisão interlocutória
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11/05/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/02/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/02/2022 07:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/02/2022 07:36
Despacho
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01/02/2022 01:19
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2022 01:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/12/2021 11:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/12/2021 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/10/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2021 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2021 15:26
Intimação por Edital
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11/10/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2021 15:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/10/2021 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021
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06/10/2021 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/10/2021
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06/10/2021 14:02
Expedição de Edital - citação
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09/08/2021 16:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2021 10:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/04/2021 15:55
Despacho
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04/04/2021 21:18
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2020 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2020 18:26
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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29/04/2020 15:07
Despacho/Decisão - Determina Citação
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29/04/2020 12:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/04/2020 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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