STJ - 5003307-98.2020.4.02.5005

13/02/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/01/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 50570/2025

28/01/2025 16:18

Protocolizada Petição 50570/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 565058/2024 - EDcl

03/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 569684/2024 - EDcl

02/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0569684 - EDcl no AREsp 2590191 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 00:10

Embargos de Declaração de DIEGO ALMEIDA TEIXEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00569684 - EDcl no AREsp 2590191

29/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565058 - EDcl no AREsp 2590191 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 00:10

Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00565058 - EDcl no AREsp 2590191

05/09/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 772831/2024

05/09/2024 12:34

Protocolizada Petição 772831/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

04/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/09/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 768781/2024

04/09/2024 16:45

Protocolizada Petição 768781/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 700819/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 700819/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 700819/2024

19/08/2024 18:42

Protocolizada Petição 700819/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

08/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para IZETI MARIA BONATTO DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 569684/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 657.

08/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para DELIO MONTEIRO DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 569684/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 657.

11/07/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 588737/2024

11/07/2024 18:25

Protocolizada Petição 588737/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2024

08/07/2024 11:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577512/2024

08/07/2024 10:51

Protocolizada Petição 577512/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2024

05/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 569684/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 569684/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 569684/2024

04/07/2024 10:09

Protocolizada Petição 569684/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2024

04/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 565058/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 565058/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 565058/2024

03/07/2024 09:30

Protocolizada Petição 565058/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

27/06/2024 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:50

Conheço do agravo de DIEGO ALMEIDA TEIXEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

11/06/2024 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/06/2024 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO