11/05/2023 06:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
11/05/2023 06:55

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/04/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5067092-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DENISE SOUZA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS GIORDANO DE BARROS (OAB RJ136704) ADVOGADO(A): ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (OAB RJ116944) ADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA (OAB RJ148110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 13
12/01/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 19:18

Despacho
19/12/2022 08:43

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 07:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/12/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/12/2022 14:29

Juntada de Petição
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 13:58

Retirado de pauta
07/12/2022 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Retirado de pauta - 07/12/2022 13:11:48)
07/12/2022 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Retirado de pauta - 07/12/2022 13:10:30)
06/12/2022 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2022 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2022 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
05/12/2022 11:25

Juntada de Petição
05/12/2022 10:51

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5067092-37.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DENISE SOUZA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS GIORDANO DE BARROS (OAB RJ136704) ADVOGADO: ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (OAB RJ116944) ADVOGADO: LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA (OAB RJ148110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 63
23/11/2022 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
16/11/2022 09:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/11/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/11/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/11/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2022 09:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
10/11/2022 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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