21/07/2023 17:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
21/07/2023 16:52

Transitado em Julgado
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/07/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:22

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
30/06/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/06/2023 18:23

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/06/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
05/06/2023 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 14:55

Retirado de pauta
01/06/2023 12:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade
31/05/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 11:36

Juntada de Petição
16/05/2023 17:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
16/05/2023 17:21

Juntada de Petição
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5008913-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA APELANTE: INSTITUTO ENSAIO ABERTO (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/05/2023 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
12/05/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 209
11/05/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
10/05/2023 16:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO FEDERAL - EXCLUÍDA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008913-47.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 245) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR(A): NINA MANELA APELANTE: INSTITUTO ENSAIO ABERTO (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/05/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 245
16/03/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/02/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 15:14

Retirado de pauta
03/02/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
01/02/2023 20:00

Despacho
01/02/2023 12:02

Juntada de Petição
27/01/2023 15:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
26/01/2023 21:47

Juntada de Petição
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008913-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO APELANTE: INSTITUTO ENSAIO ABERTO (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) ADVOGADO: LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO: GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 202
14/12/2022 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
02/12/2022 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013469-98.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11
01/12/2022 16:57

Juntada de Petição
07/10/2022 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013469-98.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11
02/08/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/06/2022 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/06/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
10/06/2022 13:53

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
10/06/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2022 18:01

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
09/06/2022 18:01

Despacho
09/06/2022 17:04

Juntada de Petição
29/03/2022 10:07

Juntada de Petição
21/03/2022 11:35

Juntada de Petição
16/03/2022 12:17

Juntada de Petição
14/02/2022 14:20

Juntada de Petição
03/12/2021 17:41

Juntada de Petição
29/11/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
23/11/2021 14:44

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
23/11/2021 13:29

Distribuído por prevenção - Número: 50134699820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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