16/11/2023 14:37

Baixa Definitiva
16/11/2023 14:37

Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
16/11/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/11/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/11/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/11/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2023 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2023 08:39

Conclusos para julgamento
09/11/2023 08:39

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/11/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/09/2023 17:36

Expedição de ofício
11/09/2023 16:51

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2023 16:21

Decisão interlocutória
12/07/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:47

Juntado(a)
06/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/05/2023 12:04

Juntado(a)
19/05/2023 14:20

Despacho
19/05/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 12:40

Juntado(a)
19/05/2023 12:39

Decisão interlocutória
15/04/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
22/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023581-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TELSEB SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510009490650 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) TELSEB SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CPF/CNPJ: 24.***.***/0001-10, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50235811820224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.057,56 (um mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (02/04/2022 16:16:58), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0922-52, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/01/2023 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
24/01/2023 19:16

Expedição de Edital - citação
05/01/2023 15:00

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:07

Decisão interlocutória
12/11/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/11/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2022 18:05

Despacho
20/10/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
04/10/2022 12:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
15/07/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/07/2022 20:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2022 17:03

Despacho
11/07/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/06/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/04/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/04/2022 16:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/04/2022 17:48

Decisão interlocutória
06/04/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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