11/04/2023 18:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
11/04/2023 18:27

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
11/04/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/03/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
13/03/2023 20:18

Despacho
10/03/2023 16:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
10/03/2023 16:46

Juntada de Petição
10/03/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
03/03/2023 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade
26/02/2023 18:15

Lavrada Certidão
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004261-28.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IVANIR LIMITE DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004261-28.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IVANIR LIMITE DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 172
23/01/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/12/2022 19:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
19/12/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/11/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/11/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/10/2022 17:07

Juntada de Petição
14/10/2022 17:04

Juntado(a)
13/10/2022 23:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
11/10/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
11/10/2022 14:09

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
10/10/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 12:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/10/2022 12:57:54)
07/10/2022 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
07/10/2022 17:41

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2022 13:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
06/10/2022 16:49

Juntada de Petição
03/10/2022 12:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
30/09/2022 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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