TRF2 - 5010036-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 17:16
Baixa Definitiva
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13/03/2023 17:16
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 37
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19/12/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/12/2022 23:11
Expedição de ofício
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17/12/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 20:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/12/2022 11:25
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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07/12/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/12/2022 20:27
Juntada de Petição
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05/12/2022 10:38
Juntada de Certidão
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05/12/2022 10:14
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010036-52.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) ADVOGADO: YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VALENÇA PROCURADOR: JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BIANCA MATAL INTERESSADO: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES ADVOGADO: JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO ADVOGADO: BRUNO BARATA MAGALHAES INTERESSADO: THIAGO JOSE GOMES FARIA ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA FRAGA MACHADO INTERESSADO: SERGIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE PINELLA DE ANDRADE ADVOGADO: EDUARDO MELLO DE ANDRADE INTERESSADO: PAULO JORGE CESAR ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIANA GONÇALVES TANURE ADVOGADO: RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA ADVOGADO: IZABELLA ROSA DOS SANTOS VAZ ADVOGADO: CAROLINA VASCONCELOS BICALHO INTERESSADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: MARIA IZABEL GONCALVES NOGUEIRA INTERESSADO: ALVARO CABRAL DA SILVA ADVOGADO: ANA KETY ALVES DE OLIVEIRA FAVIERI ADVOGADO: PRISCILLA PAIVA FAVIERI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/09/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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30/09/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/09/2022 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2022 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2022 23:42
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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17/07/2022 23:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 21:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 410 do processo originário.Número: 50094735820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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