05/05/2023 12:25

Baixa Definitiva
05/05/2023 12:25

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/05/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/03/2023 17:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00876322220154025117/RJ
27/03/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
25/03/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:38

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB13 -> SUB5TESP
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5015491-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GLEICIENE ANTUNES RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO(A): JULIA MORGADO HORTA DEL CARO (OAB ES025728) AGRAVANTE: ANDHERSON CARVALHO DA COSTA ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO(A): JULIA MORGADO HORTA DEL CARO (OAB ES025728) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 46
15/02/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
01/02/2023 20:19

Juntada de Certidão
01/02/2023 20:18

Retirado de pauta
30/01/2023 10:30

Juntada de Petição
25/01/2023 15:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
25/01/2023 14:31

Juntada de Petição
25/01/2023 14:31

Juntada de Petição
25/01/2023 14:31

Juntada de Petição
23/01/2023 15:47

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:32

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015491-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANDHERSON CARVALHO DA COSTA ADVOGADO: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) AGRAVANTE: GLEICIENE ANTUNES RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/12/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 71
07/12/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/12/2021 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/11/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/11/2021 14:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
23/11/2021 13:49

Juntada de Petição
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/11/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2021 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2021 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
07/11/2021 13:37

Decisão interlocutória
04/11/2021 12:58

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB13) - processo: 00876322220154025117
04/11/2021 12:55

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
04/11/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
28/10/2021 19:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 232, 218 do processo originário.Número: 00876322220154025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026494-70.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Familia de Olaria LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0003749-89.2019.4.02.5101

Regina Rangel Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5001122-77.2022.4.02.5115

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Reinaldo Silva Pereira

Advogado: Daniela Zimbrao Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5010036-52.2022.4.02.0000

Jose Rogerio Moura de Almeida Filho

Municipio de Valenca

Advogado: Jaqueline Magalhaes dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2022 21:49

Exibir Processo

Processo nº 5001122-77.2022.4.02.5115

Reinaldo Silva Pereira

Chefe da Superintendencia Regional Sudes...

Advogado: Daniela Zimbrao Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 17:28

Exibir Processo